Justiça Archives - Portal Online Parnamirim

Alegando “superlotação” judiciário colocará 1,4 mil detentos nas ruas

Portal Online Parnamirimjan 14, 202514 de janeiro de 20250

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou a antecipação da progressão para o regime aberto de aproximadamente 1,4 mil detentos do Centro

STF marca para novembro retomada do julgamento de Robinho, condenado por violência sexual na Itália

Portal Online Parnamirimout 30, 202430 de outubro de 20240

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para novembro a retomada do julgamento sobre a execução da sentença italiana que condenou o ex-jogador de futebol Robinho

Cármen Lúcia pede civilidade nas eleições e alerta para dissabores nas urnas

Portal Online Parnamirimout 4, 20240

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou a importância de uma conduta pacífica e civilizada nas eleições municipais de 2024. Em

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Portal Online Parnamirimset 20, 202425 de novembro de 20240

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova

STF valida prisão após condenação pelo júri

Portal Online Parnamirimset 13, 20240

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio

Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro e Michelle por danos morais

Portal Online Parnamirimset 12, 202412 de setembro de 20240

A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao

Ciro Gomes vira réu por chamar senadora do PT de ʽassessora de assuntos de camaʼ

Portal Online Parnamirimjul 18, 202418 de julho de 20240

Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atual vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tornou-se réu por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias

É inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha, considera juiz

Portal Online Parnamirimjun 11, 202411 de junho de 20240

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral

STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual

Portal Online Parnamirimmaio 24, 202424 de maio de 20240

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações

Justiça manda policiais encerrarem greve, mas eles mantém paralisação

Portal Online Parnamirimabr 25, 202425 de abril de 20240

O juiz Dilermando Mota, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ordenou hoje o término da greve dos funcionários da Polícia