PEC Archives - Portal Online Parnamirim

PEC do fim do foro privilegiado está parada há mais de 2 mil dias

Portal Online Parnamirimago 27, 20240

Em meio a inúmeras denúncias de abuso de poder, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para ministros do Supremo

PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga é aprovada em comissão do Senado

Portal Online Parnamirimmar 14, 202414 de março de 20240

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui