O Partido dos Trabalhadores (PT) reintroduziu uma proposta legislativa para regular as redes sociais no Brasil, buscando fortalecer o combate à desinformação. O novo projeto, apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai a pedido da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, propõe uma regulamentação mais rigorosa sobre o conteúdo online, centrando as ações em uma agência reguladora independente. Essa agência teria autoridade para aplicar sanções e suspender conteúdos, responsabilizando plataformas por conteúdo considerado nocivo.
Essa proposta surge após debates intensos sobre o “PL das Fake News” de 2023, que enfrentou forte resistência no Congresso e acabou desmembrado em iniciativas menores. Com o novo projeto, espera-se que as plataformas garantam transparência na moderação de conteúdos e façam relatórios semestrais sobre suas atividades, especialmente no que diz respeito ao algoritmo de recomendação e a moderação de conteúdos prejudiciais.
A regulamentação também visa implementar medidas para proteger grupos vulneráveis, incluindo crianças e adolescentes, e introduzir mecanismos para identificar e moderar automaticamente conteúdos violentos ou extremistas. Embora defensores vejam essa regulação como necessária para conter desinformação e discurso de ódio, críticos temem que o aumento do controle possa comprometer a liberdade de expressão nas redes. O projeto levanta questões sobre o equilíbrio entre o combate à desinformação e a preservação das liberdades individuais, e será alvo de novos debates no Congresso.
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