28 de novembro de 2025
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STF: Ministros aguardam a exposição de Moraes para concluir seus votos

Foto: Victor Piemonte/STF

Na retomada do julgamento da ação penal sobre o suposto plano golpista, os magistrados da Primeira Turma do STF aguardam atentamente a fala do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, para sistematizar e finalizar seus próprios votos. A expectativa é de que sua manifestação seja proferida “nesta terça-feira (9)” e tenha duração em torno de três horas — possivelmente, a exposição mais longa desta fase.

Essa deferência a Moraes reflete a “liturgia” tradicional da Corte, ainda que os colegas já compareçam com minutas de voto definidas. Ao apresentar seu relatório, ele poderá introduzir pontos controversos ou convergentes que balizarão os votos seguintes — seja para completar ou discordar integralmente. No recebimento da denúncia, em 26 de março, Moraes levou cerca de duas horas; na semana anterior, o relatório que resumiu o caso precisou de 1h40.

A sequência de votações seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, com o presidente da turma, Cristiano Zanin. Embora Moraes se prepare para um discurso extenso, alguns colegas pretendem dispensar a leitura integral de seus votos, apostando em argumentos mais improvisados.

Finalizadas as manifestações, o julgamento entrará na fase de dosimetria de penas — quando serão ponderadas condenações ou absolvições, em sua totalidade ou parcialmente, e depois debatidos os critérios punitivos. Defesas poderão, ainda, apresentar questões de ordem durante os votos.

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