Câmara Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/camara-2/ Thu, 10 Jul 2025 13:24:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://portalonlineparnamirim.com.br/wp-content/uploads/2025/03/pop-site-512x512-1-150x150.png Câmara Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/camara-2/ 32 32 Câmara aprova proibição de testes em animais para cosméticos e higiene https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-aprova-proibicao-de-testes-em-animais-para-cosmeticos-e-higiene/ Thu, 10 Jul 2025 11:22:36 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33988 A Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho de 2025, o Projeto de Lei 3062/22 — com origem ainda em 2013 — que veda o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene, cosméticos e perfumes, seja para avaliar segurança, eficácia ou periculosidade. O...

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]]> Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei “Larissa Manoela” https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-dos-deputados-aprova-projeto-de-lei-larissa-manoela/ Wed, 26 Mar 2025 13:21:36 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=32961 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que propõe o aumento da pena para crimes de abuso contra incapazes quando cometidos pelos pais ou responsáveis legais. A iniciativa, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi motivada pelo...

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]]> Senadores veem ‘teatro’ de Pacheco com anistia https://portalonlineparnamirim.com.br/senadores-veem-teatro-de-pacheco-com-anistia/ Wed, 17 Jul 2024 12:00:43 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27970 Assim como na Câmara, poucos senadores acreditam que Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não dará continuidade à proposta que perdoa partidos que não atingiram os repasses mínimos para candidatos negros em eleições anteriores. Entre os deputados, há descontentamento com o discurso de Pacheco, que parece se distanciar da proposta. Quatro líderes disseram...

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]]> Câmara aprova mudanças na reforma do ensino médio https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-aprova-mudancas-na-reforma-do-ensino-medio/ Wed, 10 Jul 2024 13:10:48 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27891 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um...

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]]> Câmara de Parnamirim ganha Selo de Excelência em Compras Públicas https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-de-parnamirim-ganha-selo-de-excelencia-em-compras-publicas/ Mon, 22 Apr 2024 12:20:17 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27028 O Portal de Compras Públicas (PCP) concedeu o selo de Excelência em compras públicas à Câmara de Parnamirim pelo compromisso, eficiência, transparência e modernização das licitações e contratos administrativos em 2023. O reconhecimento simboliza o empenho e dedicação do setor de Licitações da Casa para alcançar maior desempenho, produtividade e seguir...

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]]> Mudanças no Plano de Carreira da Guarda Municipal foi aprovado https://portalonlineparnamirim.com.br/mudancas-no-plano-de-carreira-da-guarda-municipal-foi-aprovado/ Fri, 19 Apr 2024 11:10:25 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27018 A sessão ordinária desta quinta-feira (18) contou com a presença de diversos integrantes da Guarda Municipal de Parnamirim. O intuito foi acompanhar a votação sobre o projeto de lei que altera o plano de carreira da categoria. Na ocasião, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto, de autoria do Poder...

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]]> Prefeitura e Câmara dos Vereadores anunciam novo concurso https://portalonlineparnamirim.com.br/prefeitura-e-camara-dos-vereadores-anunciam-novo-concurso/ Wed, 17 Apr 2024 14:07:20 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27007 Após a convocação de 95 profissionais de saúde aprovados em concurso e a confirmação de um novo concurso para Guarda Municipal, a Prefeitura de Parnamirim se prepara para realização de um novo certame. Nesta terça-feira (16), na sala de reuniões do Gabinete Civil, foi realizada a primeira reunião para tratar...

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