Câmara dos Deputados Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/camara-dos-deputados/ Thu, 23 Apr 2026 14:41:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://portalonlineparnamirim.com.br/wp-content/uploads/2025/03/pop-site-512x512-1-150x150.png Câmara dos Deputados Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/camara-dos-deputados/ 32 32 CCJ aprova admissibilidade de propostas que preveem fim da escala 6×1 https://portalonlineparnamirim.com.br/ccj-aprova-admissibilidade-de-propostas-que-preveem-fim-da-escala-6x1/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ccj-aprova-admissibilidade-de-propostas-que-preveem-fim-da-escala-6x1 Thu, 23 Apr 2026 14:39:58 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=35614 Medidas avançam na Câmara e abrem caminho para mudanças na jornada de trabalho no Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de propostas que sugerem o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos com...

The post CCJ aprova admissibilidade de propostas que preveem fim da escala 6×1 appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Faustino aciona ação popular para barrar aumento de salários https://portalonlineparnamirim.com.br/acao-popular-contra-aumento-salarios-congresso/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=acao-popular-contra-aumento-salarios-congresso Thu, 05 Feb 2026 14:03:05 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=34944 Vereador argumenta que reajuste aprovado pelo Congresso pode ultrapassar teto constitucional e prejudicar finanças públicas Nesta terça-feira, o vereador Matheus Faustino formalizou uma ação popular com objetivo de suspender o recente aumento nos salários dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considerado por ele incompatível com o...

The post Faustino aciona ação popular para barrar aumento de salários appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Maioria dos deputados avalia frágil relação entre governo e Congresso, aponta pesquisa Quaest https://portalonlineparnamirim.com.br/maioria-dos-deputados-avalia-fragil-relacao-entre-governo-e-congresso-aponta-pesquisa-quaest/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=maioria-dos-deputados-avalia-fragil-relacao-entre-governo-e-congresso-aponta-pesquisa-quaest Wed, 02 Jul 2025 12:54:31 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33900 Pesquisa realizada pelo instituto Genial/Quaest revela que 51% dos deputados federais consideram a relação entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional negativa. O estudo, conduzido entre 7 de maio e 30 de junho, ouviu 203 parlamentares, representando cerca de 40% da Câmara, com...

The post Maioria dos deputados avalia frágil relação entre governo e Congresso, aponta pesquisa Quaest appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Câmara aprova aumento de cadeiras e RN deve ganhar mais 2 deputados https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-aprova-aumento-de-cadeiras-e-rn-deve-ganhar-mais-2-deputados/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=camara-aprova-aumento-de-cadeiras-e-rn-deve-ganhar-mais-2-deputados Wed, 07 May 2025 13:21:05 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33387 A Câmara dos Deputados deu sinal verde para ampliar o número de parlamentares de 513 para 531. A decisão, aprovada por 270 votos a favor e 207 contrários, segue agora para apreciação no Senado. A medida visa adequar a representação estadual à atual realidade populacional, com base no Censo Demográfico...

The post Câmara aprova aumento de cadeiras e RN deve ganhar mais 2 deputados appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas https://portalonlineparnamirim.com.br/comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-proibe-celular-em-escolas/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=comissao-de-educacao-aprova-projeto-que-proibe-celular-em-escolas Thu, 31 Oct 2024 12:16:58 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=29730 Projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. Para proteger a criança de até 10...

The post Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> PEC do fim do foro privilegiado está parada há mais de 2 mil dias https://portalonlineparnamirim.com.br/pec-do-fim-do-foro-privilegiado-esta-parada-ha-mais-de-2-mil-dias/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pec-do-fim-do-foro-privilegiado-esta-parada-ha-mais-de-2-mil-dias Tue, 27 Aug 2024 12:56:58 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=28599 Em meio a inúmeras denúncias de abuso de poder, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares e mais de 40 mil autoridades em todo o Brasil está parada na Câmara dos Deputados desde 2018, após aprovação unânime...

The post PEC do fim do foro privilegiado está parada há mais de 2 mil dias appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-aprova-decreto-que-reduz-exigencias-para-armas-de-fogo/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=camara-aprova-decreto-que-reduz-exigencias-para-armas-de-fogo Wed, 29 May 2024 15:03:56 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27396 Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu o uso de armas de fogo autorizadas pela...

The post Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Sem acordo, governo recua de taxar compras de até US$50 https://portalonlineparnamirim.com.br/sem-acordo-governo-recua-de-taxar-compras-de-ate-us50/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=sem-acordo-governo-recua-de-taxar-compras-de-ate-us50 Thu, 23 May 2024 12:21:32 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27338 Foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados o projeto do governo Lula sobre mobilidade verde, que incluía uma emenda polêmica impondo taxação sobre compras internacionais de até US$50. O deputado Àtila Lira (PP-PI), relator do projeto, reconheceu a ausência de consenso entre as principais bancadas do Parlamento, como o...

The post Sem acordo, governo recua de taxar compras de até US$50 appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]> Câmara dos Deputados aprova proposta que obriga o SUS a divulgar lista de espera para cirurgias e outros procedimentos https://portalonlineparnamirim.com.br/camara-dos-deputados-aprova-proposta-que-obriga-o-sus-a-divulgar-lista-de-espera-para-cirurgias-e-outros-procedimentos/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=camara-dos-deputados-aprova-proposta-que-obriga-o-sus-a-divulgar-lista-de-espera-para-cirurgias-e-outros-procedimentos Sat, 24 Feb 2024 14:27:29 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=24653 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publicarem, na internet, listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos, mesmo se for em hospitais conveniados. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas....

The post Câmara dos Deputados aprova proposta que obriga o SUS a divulgar lista de espera para cirurgias e outros procedimentos appeared first on Portal Online Parnamirim.

]]>