drogas Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/drogas/ Wed, 26 Jun 2024 12:04:20 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://portalonlineparnamirim.com.br/wp-content/uploads/2025/03/pop-site-512x512-1-150x150.png drogas Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/drogas/ 32 32 Maconha descriminalizada: quantidade da droga vai diferenciar uso pessoal e tráfico https://portalonlineparnamirim.com.br/maconha-descriminalizada-quantidade-da-droga-vai-diferenciar-uso-pessoal-e-trafico/ Wed, 26 Jun 2024 12:04:19 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27712 Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela...

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]]> STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha https://portalonlineparnamirim.com.br/stf-retoma-julgamento-sobre-descriminalizacao-de-maconha/ Tue, 25 Jun 2024 19:30:01 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27705 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros...

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]]> Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas https://portalonlineparnamirim.com.br/senado-aprova-pec-sobre-criminalizacao-da-posse-de-drogas/ Wed, 17 Apr 2024 14:11:57 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=27010 O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e...

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