LBTQ Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/lbtq/ Thu, 08 May 2025 11:53:51 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://portalonlineparnamirim.com.br/wp-content/uploads/2025/03/pop-site-512x512-1-150x150.png LBTQ Archives - Portal Online Parnamirim https://portalonlineparnamirim.com.br/tag/lbtq/ 32 32 STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro https://portalonlineparnamirim.com.br/stj-autoriza-mudanca-de-registro-civil-para-genero-neutro/ Thu, 08 May 2025 11:53:50 +0000 https://portalonlineparnamirim.com.br/?p=33404 Em uma decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, pela primeira vez, a alteração de registro civil para incluir o gênero neutro. A Terceira Turma da Corte analisou o caso de uma pessoa que, após realizar procedimentos de redesignação sexual e tratamento hormonal, não se identificou com o...

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