Na manhã dessa última sexta-feira (16), a Comissão de Finanças se reuniu, com outros vereadores, para debater as emendas à Lei Orçamentária Anual para 2023. Na ocasião, foi apresentado um parecer prévio, e os parlamentares reajustaram as proposições para evitar inconsistências jurídicas.
O vereador Thiago Fernandes explica que “após isto, a Comissão de Finanças vai emitir um parecer para ser lido no Plenário, partir para a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, e após isso, ser colocado em votação para todos os vereadores”.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual se trata do planejamento orçamentário para o decorrer do ano, no qual está incluso os investimentos que se pretende aplicar em cada área. A LOA leva em conta os recursos disponíveis.
Fonte: Malu Figueiredo Ascom / CMP