Impasse entre governo, oposição e setores empresariais atrasou apresentação do parecer na Câmara dos Deputados.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas para reduzir a jornada semanal de trabalho e acabar com a escala 6×1 decidiu adiar a apresentação do parecer do relator Leo Prates (Republicanos-PB). O texto, que inicialmente seria divulgado nesta quarta-feira (20), agora deverá ser apresentado na próxima segunda-feira (25).
O adiamento ocorreu em meio à intensificação das negociações entre governo federal, parlamentares do Centrão, oposição e representantes do setor empresarial. O principal ponto de divergência envolve a criação de uma regra de transição de até dez anos para implementação das mudanças na jornada de trabalho.
A proposta em análise prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. Na prática, a medida acabaria com o atual modelo de seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de folga.
Setores ligados à oposição e parte do Centrão defendem que a mudança aconteça de forma gradual para evitar impactos econômicos sobre empresas e setores considerados essenciais. Entre as emendas apresentadas está uma proposta do deputado Sérgio Turra (PP-RS), apoiada por mais de 170 parlamentares, que sugere uma transição de dez anos, além da redução da contribuição patronal ao FGTS e flexibilizações trabalhistas.
Já o governo federal defende uma implementação mais rápida da nova jornada, com prazo menor de adaptação. Integrantes da base governista avaliam que a redução da carga horária possui forte apoio popular e pode representar uma das principais mudanças trabalhistas dos últimos anos.
O relator Leo Prates afirmou que busca um texto de consenso, com período de transição estimado entre dois e quatro anos. Segundo ele, já existe entendimento sobre pontos centrais da proposta, como a manutenção dos salários e a redução da jornada semanal.
Mesmo com o adiamento do parecer, a expectativa da Câmara é manter a votação do texto na comissão especial ainda para a próxima semana. Caso avance, a proposta seguirá para análise do plenário da Câmara e posteriormente do Senado.