Medida provisória prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro para evitar repasse integral da alta internacional do petróleo ao consumidor.
O governo federal anunciou uma nova estratégia para tentar impedir um aumento expressivo no preço dos combustíveis no Brasil. A medida, divulgada nesta quarta-feira, (13), prevê a criação de um subsídio que poderá chegar a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 por litro de diesel. A proposta será implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) e busca reduzir os impactos da disparada do petróleo no mercado internacional.
Segundo integrantes da equipe econômica, o objetivo é evitar que refinarias e importadores repassem integralmente aos consumidores brasileiros os reajustes provocados pela crise externa. Na prática, o governo fará uma compensação tributária, funcionando como uma espécie de “cashback” para empresas do setor de combustíveis.
Embora o teto autorizado para a gasolina seja de R$ 0,89 por litro, o Ministério do Planejamento informou que o valor inicial do benefício deve variar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. No caso do diesel, o subsídio previsto será de R$ 0,3515 por litro, entrando em vigor após o encerramento da desoneração do PIS/Cofins no fim de maio.
O governo estima que a medida poderá gerar um impacto fiscal de até R$ 1,2 bilhão por mês para a gasolina e cerca de R$ 1,7 bilhão mensais para o diesel. Inicialmente, o programa terá validade de dois meses, mas existe a possibilidade de prorrogação caso a pressão internacional sobre o petróleo continue elevada.
A iniciativa ocorre em meio às preocupações com inflação e custo de vida, principalmente diante do aumento dos preços internacionais do barril de petróleo. A expectativa do governo é reduzir os efeitos da alta nos combustíveis sobre transporte, alimentos e serviços, setores diretamente impactados pelo valor da gasolina e do diesel.