O governo brasileiro notificou a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e Threads, concedendo um prazo de 72 horas para esclarecer alterações recentes em suas políticas de moderação de conteúdo. A medida surge após o anúncio do CEO Mark Zuckerberg sobre o encerramento do programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e a flexibilização de restrições em debates sobre temas como imigração e identidade de gênero.
A Advocacia-Geral da União (AGU) expressou preocupação com a falta de transparência da empresa e solicitou informações detalhadas sobre as medidas adotadas para prevenir violência de gênero, proteger crianças e adolescentes, combater racismo e homofobia, além de coibir discursos de ódio.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, criticou a postura da Meta, comparando-a a uma “biruta de aeroporto” devido às constantes mudanças de posição. Ele enfatizou que a sociedade brasileira não ficará à mercê de políticas instáveis e destacou a necessidade de a empresa respeitar a legislação nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também manifestou preocupação, classificando as mudanças como “extremamente graves” e ressaltando a importância de discutir o assunto para garantir que a comunicação digital não seja utilizada para disseminar desinformação ou discursos prejudiciais.
A AGU aguarda que a Meta esclareça se as novas políticas serão implementadas no Brasil e quais medidas serão adotadas para assegurar a proteção dos direitos fundamentais dos usuários. Dependendo da resposta, o governo não descarta a possibilidade de recorrer ao Judiciário para garantir o cumprimento das normas vigentes.
Até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre a notificação do governo brasileiro. A situação permanece em desenvolvimento, com autoridades e sociedade civil atentas aos desdobramentos e possíveis impactos das mudanças nas políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais.
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