O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (15) alterações significativas no programa Bolsa Família, que entrarão em vigor a partir de junho de 2025. As mudanças visam aprimorar a focalização do programa, concentrando os recursos nas famílias em situação de maior vulnerabilidade.
A principal mudança refere-se à “Regra de Proteção”, mecanismo que permite que famílias que aumentaram sua renda continuem recebendo parte do benefício por um período determinado. Com a nova portaria, esse período será reduzido de 24 para 12 meses para novos beneficiários que ingressarem na regra a partir de junho. Durante esse tempo, as famílias receberão 50% do valor do benefício original.
Além disso, o limite de renda per capita para se enquadrar na Regra de Proteção foi ajustado. Agora, famílias com renda mensal por pessoa entre R$ 218 e R$ 706 poderão permanecer no programa por até 12 meses, recebendo metade do benefício. Anteriormente, esse limite era de R$ 759.
Importante destacar que as famílias que já estão na Regra de Proteção até maio de 2025 não serão afetadas pelas mudanças. Elas continuarão seguindo as regras anteriores, com permanência de até 24 meses e limite de renda de R$ 759 por pessoa.
O MDS esclarece que as alterações têm como objetivo fortalecer a efetividade do Bolsa Família, garantindo que os recursos sejam direcionados às famílias que mais necessitam. A medida também busca incentivar a formalização no mercado de trabalho, permitindo uma transição gradual para a independência financeira.
Com a economia em recuperação e o aumento do emprego formal, o governo considera que é possível ajustar as regras do programa para melhor atender à população em situação de pobreza e extrema pobreza. As mudanças refletem o compromisso do governo em promover justiça social e reduzir as desigualdades no país.
Para mais informações sobre as novas regras do Bolsa Família, os interessados podem acessar o site oficial do MDS ou procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.