O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil em 8 de outubro de 2024. A decisão ocorreu após a empresa, cujo CEO é Elon Musk, cumprir os requisitos impostos pela Justiça: pagamento de uma multa de R$ 28,6 milhões, e a reativação de sua representação legal no país. A advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante oficial da plataforma no Brasil.
O bloqueio inicial havia sido implementado em agosto de 2024, após a empresa encerrar seu escritório no Brasil, não respeitando a exigência de manter um representante legal no território nacional. Com a decisão de Moraes, as operadoras de telecomunicações brasileiras, incluindo a Starlink, de Musk, devem liberar o acesso à plataforma em até 24 horas.
Além do cumprimento das condições, Moraes destacou que o bloqueio foi uma resposta à recusa da rede social em remover conteúdos considerados antidemocráticos, usados por grupos supostamente extremistas.
Fontes: Agência Brasil, Conexão Política