Medida aprovada pelos senadores garante reajuste salarial para profissionais do magistério em todo o país
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória que estabelece o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em R$ 5.130 para jornada de 40 horas semanais. A proposta, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação e consolida o reajuste aplicado aos profissionais do magistério em 2026.
O novo valor representa aumento de aproximadamente 6,27% em relação ao piso anterior, que era de R$ 4.822. O reajuste beneficia professores da rede pública da educação básica em estados e municípios de todo o Brasil, incluindo profissionais que atuam na educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o cálculo do piso nacional segue critérios previstos na Lei do Magistério, utilizando como base o crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O governo federal afirma que a atualização busca garantir valorização profissional e fortalecimento da educação pública.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que o Brasil possui mais de 2,3 milhões de professores atuando na educação básica. Grande parte desses profissionais trabalha nas redes municipais e estaduais, principalmente em regiões mais populosas do país.
Durante a votação no Senado, parlamentares destacaram que a medida representa avanço na valorização da carreira docente. Defensores da proposta argumentam que melhores salários podem contribuir para redução da evasão de profissionais da área e melhorar a qualidade do ensino público. Por outro lado, representantes de municípios demonstraram preocupação com impactos financeiros nas contas públicas, especialmente em cidades menores.
O piso nacional dos professores foi criado em 2008 e determina o valor mínimo que deve ser pago aos profissionais da educação básica pública em início de carreira. Estados e municípios que não conseguem arcar integralmente com o reajuste podem solicitar complementação financeira da União, desde que cumpram critérios estabelecidos pelo MEC.
A aprovação da medida ocorre em meio a debates nacionais sobre investimentos em educação, valorização docente e melhoria dos indicadores de aprendizagem no Brasil.