Decisão de Alexandre de Moraes atende pedido da PGR e estabelece prazo de dez dias para a oitiva do senador pela Polícia Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no prazo máximo de dez dias no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou o depoimento do parlamentar uma etapa essencial para a continuidade das investigações.
O caso tem origem em publicações feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Segundo o relatório final encaminhado pela Polícia Federal ao STF, há indícios de que o senador tenha atribuído falsamente ao presidente da República a prática de crimes, entre eles tráfico internacional de drogas, tráfico de armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas e fraudes eleitorais. A corporação concluiu que as declarações podem caracterizar o delito de calúnia.
No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que a oitiva do investigado possui “especial relevância” para a conclusão da análise do caso. Após o depoimento, caberá à PGR decidir se apresenta denúncia ao STF, solicita o arquivamento da investigação ou adota outra providência prevista na legislação.
A investigação foi instaurada pelo STF em abril, a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. A decisão mais recente representa uma nova etapa do procedimento, que busca esclarecer os fatos antes da definição sobre eventual responsabilização criminal do senador.