Justiça de São Paulo determina aborto legal para alguns casos Portal Online Parnamirimmar 20, 202520 de março de 20250 A Justiça de São Paulo proferiu uma decisão liminar que autoriza o Centro de Referência da Saúde da Mulher a realizar abortos legais em casos Read more
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos Portal Online Parnamirimjul 26, 20240 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Read more
Franceses comemoram aprovação do aborto Portal Online Parnamirimmar 5, 20245 de março de 20240 A França se torna o 1º país do mundo a garantir o direito ao aborto em sua Constituição. Em uma votação conjunta da Assembleia Nacional Read more