O Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim abrirá inscrições, nos dias 18 e 19 de fevereiro para as eleições referentes ao mandato 2021/2024. O pleito irá eleger as entidades e movimentos sociais das usuárias e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços de saúde.
As inscrições poderão ser feitas de duas formas: Presencial, na sala da comissão, localizada no Centro Administrativo Agnelo Alves, situado na Avenida Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, das 9h às 13h. E de forma virtual, através do e-mail cmsparnamirim@rn.gov.br, das 0h do dia 18 até as 23h59 do dia 19.
Para se inscrever, os interessados deverão entregar requerimento dirigido à comissão eleitoral, expressando a vontade de participar da eleição, especificando ainda o segmento a que pertence à entidade ou movimento. Acrescido a isso, será necessária ainda a entrega de documentação exigida.
O requerimento estará disponível na sala da comissão e poderá ser solicitado ainda través dos contatos telefônicos: 99956-5991, 99978-3986, 98717-3550 e 98788-4253.
As entidades e os movimentos sociais que forem se candidatar à vaga no Conselho Municipal de Saúde terão que apresentar no ato da inscrição os seguintes documentos:
Entidades: Cópia do CNPJ; Cópia do estatuto atualizado e registrado em cartório; Termo de indicação do eleitor e respectivo suplente que representarão a entidade na eleição, subscrito pelo seu representante legal; Comprovante de atuação de, no mínimo, 2 (dois) anos, até a data da eleição, na esfera municipal ou estadual; Cópia da cédula de identidade do eleitor e do suplente.
Movimentos sociais: Ata de fundação ou comprovante de existência do movimento de no mínimo, 2 (dois) anos, até a data da eleição; Relatório de atividades e relatório de reuniões do movimento ocorridas no último ano; Declaração pública que atestem a existência do movimento ou a sua participação em atividades promovidas por instâncias de controle social em saúde ou afins, (conselhos, conferências); Termo de indicação do eleitor e respectivo suplente que representarão o movimento social na eleição, subscrito pelo seu representante reconhecido e cópia da cédula de identidade do eleitor e do suplente.
A eleição do Conselho Municipal de Saúde será realizada no dia 26 de fevereiro em local que ainda será divulgado.
Fonte: Prefeitura de Parnamirim
