O Poder Legislativo Municipal em sua 16ª legislatura, chega a sessão ordinária de número 50, ocorrida nesta terça-feira (01), no plenário Doutor Mário Medeiros. Foram emendas, projetos de lei, indicações, requerimentos legislativos, pareceres das comissões permanentes e por fim discussão e votação das proposições.
Durante a sessão, o vereador Michael Borges utilizou a tribuna para falar da importância sobre o meio ambiente no município de Parnamirim, a importância de dar andamento ao projeto do plano municipal de arborização urbana e de políticas públicas como a criação de parques públicos, coleta seletiva e demais equipamentos voltados para o bem estar e para o meio ambiente. “É necessário pensar e pôr em prática ações e medidas voltadas para o meio ambiente, valorizando o nosso município e o bem estar da população”, afirma o vereador Michael Borges.
Na 50ª sessão ordinária, diversos projetos de leis seguem em tramitação, sendo votadas e aprovadas em primeira discussão, destaque para os projetos a seguir:
1. Projeto de Lei nº018/2021 – “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM PLACAS, DE DADOS E INFORMAÇÕES CONTENDO AS DENOMINAÇÕES E DIREÇÕES DOS BAIRROS E PRINCIPAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”);
2. Projeto de Lei nº040/2021 – “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, OS ARTESANATOS DE JUNCO E JUTA PRODUZIDOS NO LITORAL DESTE MUNICÍPIO.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”);
3. Projeto de Lei nº043/2021 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHOS DA CLIMEP”);
4. Projeto de Lei nº089/2021 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Leonardo Lima da Costa “LÉO LIMA”);
5. Projeto de Lei nº092/2021 – “INSTITUI O MÊS DO TURISMO MUNICIPAL E O DIA MUNICIPAL DO GUIA DE TURISMO, A FIM DE VALORIZAR AS EMPRESAS E PROFISSIONAIS QUE FAZEM PARTE DESSA IMPORTANTE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza “MICHAEL BORGES”).
Ao final da sessão, o presidente Wolney França informou que excepcionalmente uma nova sessão será realizada nesta quarta-feira (02), a partir das 10h com transmissão pela TV Câmara, em nossa página oficial do Facebook.
Fonte: Ascom/CMP
