O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 4932 de 2024, que proíbe o uso de celulares nas escolas durante as aulas e até mesmo nos intervalos e recreios. O texto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB), segue agora para sanção presidencial e visa criar um ambiente mais seguro e adequado para o aprendizado. A medida permite que os alunos levem os aparelhos, mas estabelece restrições claras para seu uso.
Proibição de celulares nas escolas busca foco no aprendizado
O objetivo do Projeto de Lei nº 4932 é proporcionar um “ambiente de aprendizado mais seguro, saudável e focado”. De acordo com o senador Alessandro Vieira, o uso excessivo de celulares nas escolas tem interferido na concentração e no desempenho acadêmico dos estudantes. A medida pretende combater esses efeitos negativos, promovendo um espaço onde a atenção esteja voltada para o ensino e a interação presencial.
Restrições incluem intervalos e recreios escolares
Além de proibir o uso de celulares durante as aulas, o projeto estende a restrição para os intervalos e recreios. Segundo o texto aprovado, a intenção é evitar que os alunos utilizem o tempo livre na escola exclusivamente em dispositivos móveis, incentivando atividades sociais e físicas. A permissão para levar celulares às escolas foi mantida, mas o uso será condicionado a situações emergenciais ou atividades previamente autorizadas pelos professores.
Impacto nas escolas públicas e privadas
O projeto de lei será aplicado tanto em escolas públicas quanto privadas de todo o Brasil, caso seja sancionado pelo presidente Lula. Especialistas em educação apoiam a proposta, argumentando que o excesso de tecnologia em sala de aula tem prejudicado a qualidade do ensino. Para os professores, a medida também facilitará a gestão das turmas e reduzirá as distrações comuns associadas aos celulares.
Sanção presidencial será o próximo passo para o projeto
O texto agora aguarda a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá pela sanção ou veto da proposta. Se sancionado, o projeto entrará em vigor em todo o território nacional. A iniciativa tem gerado debates nas redes sociais, com opiniões divididas entre pais e educadores sobre os impactos da proibição. De qualquer forma, o foco em um ambiente de aprendizado mais seguro e saudável é o principal objetivo da proposta.
Por : James Freitas
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