Nos últimos dias, o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) ganhou destaque nas redes sociais e na imprensa ao propor o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 (seis dias trabalhados para um dia de folga). Esse assunto foi amplamente comentado na plataforma X e atraiu atenção para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a jornada de trabalho no Brasil a 36 horas semanais, distribuídas em apenas quatro dias.
Com a pressão popular, o número de deputados que assinaram a PEC subiu de 60 para 134 em uma semana. Para que a proposta inicie a tramitação na Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. Depois disso, a PEC precisará do apoio de 308 dos 513 parlamentares em dois turnos de votação para ser aprovada.
Essa iniciativa, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), foi apresentada no dia 1º de maio deste ano e inspirada pelo movimento VAT, que já reuniu mais de 2,3 milhões de assinaturas online em apoio ao fim da escala 6×1. Hilton argumenta que essa jornada prejudica a vida do trabalhador, limitando seu tempo para estar com a família, se divertir, buscar outro emprego ou até se qualificar profissionalmente. Segundo ela, a escala 6×1 é desumana e incompatível com a dignidade do trabalhador.
A petição online do movimento VAT também enfatiza que a carga horária abusiva compromete a saúde e o bem-estar dos empregados, afetando suas relações familiares e qualidade de vida.
Existem outras propostas de redução de jornada em tramitação, como a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que sugere uma redução gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas, ao longo de dez anos, sem diminuição de salário. Caso a PEC de Erika Hilton alcance as 171 assinaturas, será anexada à proposta de Lopes, que já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outra proposta é a PEC 148, de 2015, do senador Paulo Paim (PT/RS), que defende uma redução gradual de 44 para 36 horas semanais. Paim comemorou a renovação do debate e destacou a importância de novas iniciativas que apoiem as demandas dos trabalhadores.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais também apoiam a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, uma demanda antiga das centrais sindicais. Em contrapartida, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) criticou a proposta, alegando que a redução da jornada sem redução de salário aumentará os custos para as empresas.
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) expressou preocupação com o impacto da medida na economia, destacando que muitos empregos formais são gerados por pequenas empresas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, por sua vez, defendeu que a redução da jornada de trabalho deve ser discutida em acordos coletivos entre patrões e empregados, ressaltando que uma jornada de 40 horas semanais é viável e saudável, desde que acordada coletivamente.
Fonte: Agência Brasil