A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que, após o recesso parlamentar, apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para eliminar a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A iniciativa, que já possui as assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados, propõe reduzir a jornada semanal para quatro dias de trabalho seguidos por três dias de descanso.
A proposta sugere uma nova redação ao inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, que atualmente regula a jornada de trabalho. O objetivo é substituir o modelo vigente — que prevê seis dias de trabalho para um de descanso — por uma jornada de quatro dias laborais e três de folga. Erika Hilton, no entanto, demonstrou abertura para negociar ajustes, caso necessário. “Estamos dispostos a dialogar. Sabemos que os partidos de centro preferem um meio termo, como a escala de cinco dias de trabalho e dois de folga”, explicou.
A deputada aguarda a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 1º de fevereiro, para definir os próximos passos da tramitação do projeto. O favorito para ocupar o cargo é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Além disso, Erika espera que o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja nomeado em breve, para então abrir um diálogo sobre o conteúdo da proposta.
A PEC do 6×1 visa alterar o cálculo de distribuição de vagas em comissões permanentes e temporárias do Congresso, determinando que os partidos com maior representatividade tenham acesso proporcional aos cargos. A regra do “6×1” faz referência à necessidade de equilíbrio entre os partidos na composição das comissões, garantindo maior pluralidade.
A proposta da parlamentar é reduzir a jornada para 36 horas e extinguir o modelo de trabalho com seis dias na semana e apenas um de folga. A PEC já conta com o apoio de 171 deputados, número necessário para iniciar sua tramitação na Câmara.
A iniciativa promete esquentar as discussões no Congresso Nacional, colocando em pauta uma questão que divide opiniões entre empregadores, trabalhadores e especialistas. Se aprovada, a PEC poderá trazer mudanças relevantes para o funcionamento do Congresso. Entre os principais impactos, destacam-se:
- Maior representatividade: A nova regra permitiria que partidos menores participassem de forma mais ativa em discussões e decisões das comissões.
- Redistribuição de poder: A PEC reduziria o controle excessivo de grandes blocos partidários, promovendo um equilíbrio nas forças políticas.
- Debates mais diversificados: A inclusão de diferentes visões políticas pode enriquecer as discussões no âmbito legislativo.
No entanto, críticos apontam que a mudança pode gerar instabilidade, especialmente em contextos de negociações políticas.
A proposta ainda aguarda definição de relator e será apreciada pelos senadores na volta do recesso parlamentar. Caso o texto seja alterado, precisa da nova análise da Câmara dos Deputados.
A PEC do 6×1 promete ser um dos temas centrais do debate parlamentar em 2025. A proposta traz à tona questões fundamentais sobre representatividade e equilíbrio de poder no Congresso Nacional. Resta aguardar a volta do recesso parlamentar para acompanhar os próximos passos e os impactos dessa proposta na política brasileira.