A Lei Rouanet, principal instrumento de incentivo à cultura no Brasil, registrou um desempenho notável no início de 2025. Nos dois primeiros meses deste ano, foram captados R$ 130,5 milhões, representando um aumento de 157% em relação ao mesmo período de 2024, quando o montante foi de R$ 50,7 milhões.
Este crescimento expressivo supera o recorde anterior para o bimestre, que foi de R$ 96,6 milhões, avançou em 2014. A evolução demonstra uma confiança crescente de produtores culturais, artistas e instituições na Lei de Incentivo à Cultura. Ao submeter projetos ao Ministério da Cultura (MinC), os proponentes podem obter a aprovação necessária para captar recursos de apoiadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Os apoiadores têm vantagem de abater o valor investido do Imposto de Renda devida, caracterizando-se a renúncia fiscal do governo federal. Essa visa direcionar recursos para a realização de estratégias de atividades culturais, promovendo um ambiente mais dinâmico para a cultura no Brasil. O MinC realiza um acompanhamento rigoroso dos projetos, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos captados.
Em 2024, a captação pela Lei Rouanet atingiu R$ 2,975 bilhões, um recorde que representa um aumento de 26% em relação a 2023. O número de propostas escritas também bateu recorde, com 19.129 projetos submetidos, um aumento de 40,2% em relação às 13.635 propostas de 2023.
Historicamente, os dois primeiros meses do ano representam apenas 4% da arrecadação total via Lei Rouanet, com dezembro concentrando quase 50% das captações. Dado o ritmo acelerado da arrecadação no início de 2025, especialistas acreditam que este ano poderá superar os recordes anteriores, consolidando o impacto da lei no financiamento da cultura no Brasil.
A Lei Rouanet permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam projetos ao MinC para obter patrocínio por meio de incentivos fiscais. Se aprovado, o projeto pode captar recursos de empresas e pessoas físicas, que podem reduzir o valor investido do Imposto de Renda devido. O processo funciona como uma renúncia fiscal, em que o governo federal deixa de arrecadar parte do imposto para direcionar os recursos ao setor cultural.
O Ministério da Cultura monitora a execução dos projetos e exige prestação de contas para evitar irregularidades, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
