A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal está examinando uma proposta que visa realizar um plebiscito em 2026 para que os brasileiros decidam sobre a possível restauração da monarquia no país. A sugestão, oriunda da sociedade civil, reuniu 29 mil assinaturas de apoio e propõe a substituição do atual sistema presidencialista por uma monarquia parlamentarista, na qual um primeiro-ministro governaria e o monarca desempenharia um papel simbólico.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que iniciativas populares devem ser apreciadas pelo Senado: “Uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta. Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado.”
Caso a proposta seja aprovada na CDH, seguirá para votação no plenário do Senado e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. Se obtiver aprovação em ambas as casas legislativas e for sancionada pelo presidente da República, o plebiscito poderá ocorrer concomitantemente às eleições de 2026.
O Brasil já realizou um plebiscito semelhante em 1993, quando a população optou pela manutenção da república presidencialista. Na ocasião, a monarquia recebeu apenas 10% dos votos.
Atualmente, a família imperial brasileira está dividida em dois ramos principais: o de Vassouras, liderado por dom Bertrand de Orléans e Bragança, e o de Petrópolis, chefiado por Pedro Carlos de Orléans e Bragança. A proposta não especifica qual dos ramos assumiria o trono em caso de restauração monárquica.
Especialistas apontam que a Constituição de 1988 não prevê a possibilidade de um novo plebiscito sobre o regime de governo, considerando o resultado de 1993 como definitivo. Além disso, uma eventual mudança para a monarquia exigiria uma Emenda Constitucional, processo que demanda amplo apoio político e enfrentaria desafios jurídicos significativos.
A discussão sobre a restauração da monarquia no Brasil reacende debates históricos e políticos, trazendo à tona questões sobre a eficiência dos sistemas de governo e a identidade nacional. Independentemente do desfecho, a análise da proposta no Senado reflete a importância de considerar as diversas vozes da sociedade brasileira no processo democrático.
Postado por James Freitas
