No próximo dia 25 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
A sessão será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e ocorrerá em três etapas: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Além de Bolsonaro, os outros acusados são: o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Nessa fase processual, o colegiado avaliará se a denúncia atende aos requisitos legais, demonstrando fatos enquadrados como crimes e indícios de autoria por parte dos denunciados. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia baseia-se em elementos como uma minuta de decreto golpista encontrada na residência de Anderson Torres e mensagens trocadas entre militares mencionando planos de execução de autoridades.
A defesa de Bolsonaro solicitou que o caso fosse levado ao plenário completo do STF, com a participação dos 11 ministros, devido à relevância do processo envolvendo um ex-presidente. Além disso, pediu a anulação da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos principais elementos da acusação, o que não foi acatado.
Bolsonaro ironizou a rapidez da decisão, afirmando que “parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz”. Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030 após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ações distintas.
Postado por James Freitas
