Medida temporária atinge máquinas, itens de informática e insumos estratégicos, com foco em reduzir preços e garantir abastecimento.
O governo federal decidiu suspender, por quatro meses, o Imposto de Importação de uma série de bens utilizados pela indústria e pelo setor de tecnologia. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Ao todo, 970 produtos tiveram a alíquota zerada, incluindo máquinas, equipamentos industriais e itens de informática. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a maior parte — 779 itens — já contava com benefícios anteriores, que foram renovados. Outros 191 produtos entraram na lista após revisão de tarifas elevadas no início do ano.
A iniciativa atende a demandas de empresas que alegaram falta de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. Nesses casos, o governo permite a redução temporária do imposto enquanto avalia a situação de forma definitiva.
Ampliação para outros setores
Além da indústria e tecnologia, a decisão também alcança produtos considerados estratégicos. Entre eles estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas e itens voltados à área hospitalar e à indústria têxtil.
O pacote inclui ainda produtos como o lúpulo, matéria-prima essencial para a fabricação de cerveja, mostrando o alcance amplo da medida em diferentes cadeias produtivas.
Objetivo econômico
A redução temporária das tarifas busca diminuir os custos de produção, conter a pressão sobre os preços e evitar problemas no fornecimento de insumos, especialmente em setores que dependem de importações.
Ao mesmo tempo, a decisão representa um ajuste em relação ao aumento de tarifas adotado anteriormente, que tinha como objetivo incentivar a produção nacional, mas acabou gerando pedidos de revisão por parte do setor produtivo.
Medidas contra concorrência desleal
Na mesma reunião, a Camex também aprovou a aplicação de tarifas antidumping por cinco anos para alguns produtos importados. Entre eles estão etanolaminas vindas da China e resinas de polietileno produzidas nos Estados Unidos e no Canadá.
Esse tipo de medida, regulamentado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), é adotado quando há comprovação de que produtos estrangeiros estão sendo vendidos a preços abaixo do custo, prejudicando a indústria local.
No caso do polietileno, mesmo com a adoção da tarifa definitiva, o governo optou por manter os níveis provisórios já praticados, evitando impacto adicional para setores que utilizam o material, como o de embalagens, brinquedos e produtos industriais.
A expectativa é que as medidas ajudem a equilibrar a competitividade da indústria brasileira, ao mesmo tempo em que garantem acesso a insumos essenciais para a produção.
Com informações da Agência Brasil