A Itália aprovou uma nova legislação que criminaliza a barriga de aluguel mesmo quando o procedimento é realizado fora do país, em nações onde a prática é permitida por lei. A medida representa um revés significativo para casais inférteis e para a população LGBTQIA+, que recorrem à gestação por substituição como alternativa para formar família.
Com a mudança, cidadãos italianos poderão ser processados criminalmente ao retornar ao país, independentemente da legalidade do procedimento no exterior. A lei enquadra a barriga de aluguel em um seleto grupo de crimes considerados de alcance internacional, ao lado de delitos como terrorismo e genocídio, o que tem gerado forte reação de especialistas e entidades de direitos humanos.
Críticos afirmam que a decisão amplia restrições já existentes e pode aprofundar desigualdades, além de criar insegurança jurídica para famílias formadas por meio do método. Já o governo italiano defende que a medida busca proteger a dignidade humana e coibir a exploração reprodutiva.
O debate segue intenso dentro e fora do país, reacendendo discussões sobre direitos reprodutivos, diversidade familiar e limites da legislação nacional em um mundo globalizado.