Medida reforça regras digitais e pode gerar multa bilionária contra a Meta por falhas na proteção de crianças online.
A União Europeia intensificou a cobrança sobre a Meta Platforms para impedir o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais Facebook e Instagram. A medida surge após uma investigação de quase dois anos que apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade utilizados pela empresa.
Segundo autoridades europeias, as plataformas não estão conseguindo aplicar, na prática, as próprias regras que estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de contas. Dados analisados indicam que entre 10% e 12% das crianças abaixo dessa faixa etária conseguem acessar os serviços, muitas vezes informando datas de nascimento falsas no cadastro.
A Comissão Europeia concluiu que as ferramentas atuais para identificar e remover usuários menores são consideradas insuficientes. Além disso, mecanismos de denúncia também foram classificados como pouco eficientes, o que mantém crianças expostas a riscos como conteúdos inadequados, cyberbullying e possíveis abusos digitais.
Diante disso, o bloco europeu exige que a Meta reforce os sistemas de verificação de idade e adote medidas mais rigorosas para impedir o acesso irregular. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa pode sofrer sanções que chegam a até 6% do faturamento global anual.
Em resposta, a Meta afirmou que já implementa ações para detectar contas de menores e destacou que o desafio da verificação etária é um problema de toda a indústria. A empresa também informou que novas medidas devem ser anunciadas em breve.
A iniciativa faz parte de um movimento mais amplo da União Europeia para ampliar a segurança digital de crianças e adolescentes, com propostas que incluem regras mais rígidas para plataformas e até a criação de sistemas padronizados de verificação de idade no ambiente online.