A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e, em caso de condenação, perder sua patente de capitão da reserva do Exército. Essa possibilidade está vinculada às investigações sobre a suposta trama golpista e aos atos de 8 de janeiro de 2023.
De acordo com a ministra, o julgamento de Bolsonaro pelo STM dependerá das apurações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de um eventual parecer do Ministério Público Militar (MPM). Caso sejam identificados crimes militares, como incitação à tropa, o ex-presidente poderá ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade.
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, afirmou a ministra.
Além disso, militares envolvidos na suposta trama golpista e nos eventos de 8 de janeiro também podem ser julgados pela Corte Militar, caso sejam identificados crimes específicos, como ofensas de inferior a superior. A ministra citou um caso recente em que um coronel foi condenado por ofender um comandante do Exército nas mídias sociais.
Maria Elizabeth Rocha tomou posse recentemente como presidente do STM, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal. Em seu discurso de posse, ela destacou a importância da representatividade feminina e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua indicação ao tribunal em 2007.
As investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro continuam em andamento, e a possibilidade de julgamento de Bolsonaro pela Justiça Militar dependerá dos desdobramentos desses processos e das decisões das autoridades competentes.
Postado por James Freitas