Câmara de Parnamirim aprova projeto que torna atividade escolar serviço essencial no município
Nesta quarta-feira (31), o essencialismo e o retorno das atividades escolares na cidade de Parnamirim foram tema de grande debate entre os parlamentares durante sessão ordinária transmitida pela TV Câmara, na página oficial da Câmara de Parnamirim no Facebook.
O projeto de lei 06/2021 de proposição do vereador Gabriel César, visa permitir que escolas privadas e municipais tenham a possibilidade de oferecer aulas e o retorno não será de forma deliberada e caberá ao poder executivo e órgãos competentes viabilizarem o retorno, dentro das normas de biossegurança.
“Sabemos que a educação é essencial, entendo que as escolas podem retornar sim, com todos os protocolos e lutarei para que haja fiscalização, especialmente nas escolas municipais para que sejam cumpridos na íntegra”, afirma o vereador Gabriel César, autor do projeto.
Em debate alguns vereadores manifestaram suas opiniões, todos estão de acordo que a educação é algo essencial, porém pedem cautela, especialmente quanto ao ensino público municipal.
A Comissão permanente de educação da Casa Legislativa, através do presidente, vereador Éder Queiroz, reforça que o projeto de lei dá ao Poder Executivo uma sugestão para o retorno às aulas, reforçou que todos os pontos foram tratados com amplo debate.
O projeto de lei 06/2021 foi aprovado por unanimidade e segue para a apreciação do poder executivo.
Fonte: Ascom/CMP
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