A Casa Legislativa realizou diversas ações e serviços no ano de 2023. Com uma gestão comprometida e transparente, a Câmara Municipal de Parnamirim alcançou importantes metas de atendimentos do Procon, promoção de atividades através da Escola do Legislativo, implementação da Ouvidoria Pública e outras realizações.
Buscando aprimorar o atendimento oferecido à comunidade, foram realizados investimentos em diversos setores da Casa. O presidente e vereador Wolney França trouxe ênfase ao trabalho realizado pelo Procon, departamento responsável por receber as denúncias e reclamações submetidas pelos consumidores, seguidas da notificação dos fornecedores para que apresentem esclarecimentos. Neste ano, o órgão efetuou cerca de 3 mil atendimentos.
A atuação do Procon na Câmara Municipal representa um comprometimento da gestão pública com a defesa dos interesses dos consumidores locais. Sua presença reforça a transparência e ética nas relações comerciais, promovendo um ambiente de consumo mais justo e equitativo em Parnamirim. “O Procon Câmara é uma peça-chave para a construção de uma comunidade onde os direitos dos consumidores são respeitados e protegidos”, afirmou o procurador Tiago Neves.
Além desses serviços, a Câmara de Parnamirim estabeleceu sua Ouvidoria Pública, uma ferramenta que se destaca como um instrumento vital para a concretização da democracia. Essa iniciativa oferece aos cidadãos um canal direto de comunicação com o Poder Legislativo Municipal. Com o objetivo de fomentar uma administração pautada pela ética, transparência e participação ativa, a Ouvidoria realizou, neste ano, mais de 200 atendimentos, promovendo assim o pleno exercício da cidadania.
Educação
Neste ano, a Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia celebrou seu 18º aniversário, marcando sua trajetória como a primeira escola do parlamento municipal no estado. A instituição tem se destacado por propiciar ações e atividades diversificadas, incentivando a aproximação com a população e promovendo a formação acadêmica aos cidadãos e, também, aos servidores da Casa.
A Escola do Legislativo tornou-se um pilar fundamental na promoção da educação cívica, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e político da região. Neste ano, consolidou-se como referência no cenário educacional e comunitário do Rio Grande do Norte, inspirando o crescimento e a formação de cidadãos ativos em sua comunidade.Fonte: Lívia Mel / Ascom CMP e Simone Santos / Ascom CMP
