Diversos protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus foram implantados e a Casa Legislativa deu suporte logístico à campanha de vacinação, entre outras iniciativas
A Câmara de Parnamirim desenvolveu diversas ações integradas e de pronto atendimento no combate à pandemia da covid-19 no município. Foram implantados diversos protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus, como a medição de temperatura e a disponibilização de álcool em gel no prédio, além do apoio institucional às ações da Secretaria Municipal de Saúde e a aprovação de diversas leis visando contribuir com a mitigação dos efeitos da pandemia no município.
O presidente da Câmara, vereador Wolney França explica que, desde o início da pandemia, a Casa Legislativa vem adotando as devidas medidas de prevenção e proteção, no sentido de zelar pela saúde e segurança de servidores e do público em geral”. “Nosso objetivo é cumprir o nosso papel de atender aos anseios da comunidade e agilizar toda e qualquer ação junto ao Poder Executivo em meio ao atual cenário, em que todos nós, vereadores, estamos irmanados com esse momento delicadíssimo envolvendo a saúde pública e o social da nossa gente”, afirmou.
Abaixo estão listados as principais iniciativas da Câmara Municipal durante a pandemia do Covid-19.
Prioridade de vacinação
Além dos grupos prioritários definidos pelos órgãos de Saúde, em Parnamirim, ocorreu a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação como grupo prioritário para a fase 1 do Programa Emergencial de Vacinação contra a Covid-19. Seguindo orientações do Ministério da Saúde, a ordem de prioridade para aplicação das doses contemplou primeiramente os profissionais envolvidos na educação de creches e pré-escolas, seguido dos professores do Ensino Fundamental, Ensino Médio, ensino profissionalizante, Ensino para Jovens e Adultos (EJA) e, em seguida, Ensino Superior.
Outras categorias também foram incluídas como prioritários dentre os grupos preferenciais de vacinação contra a Covid-19, em Parnamirim, como os profissionais que atuam em agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, e os profissionais da limpeza pública e da Secretaria de Assistência Social (SUAS).
Empréstimos de carros oficiais
Os veículos utilizados pelos vereadores da Casa Legislativa, assim como a cota mensal de combustível, serão cedidos por tempo indeterminado à Prefeitura Municipal de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para contribuir no combate à pandemia Covid-19.
O objetivo é oferecer suporte logístico à vacinação do COVID-19 na cidade de Parnamirim. A frota será utilizada pela pasta da Saúde para serviços como entrega de medicamentos, visitas domiciliares e para a campanha de vacinação. Wolney França ressaltou que toda a definição dos locais para entrega das doses é feita pela Secretaria de Saúde. “A Câmara contribuiu cedendo os carros e motoristas para transportar as equipes de profissionais de saúde que se deslocam até às instituições para realizar a imunização das pessoas nos grupos prioritários”, disse.
Serviços essenciais
Respeitando todos os protocolos sanitários instituídos pelas autoridades de saúde, a Casa Legislativa alguns serviços foram considerados como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus Covid-19. Exemplo disso é o projeto de lei que reconhece a Educação como serviço essencial, permitindo que escolas privadas e municipais tenham a possibilidade de oferecer aulas presenciais Também foram consideradas como essenciais as atividades econômicas exercidas por restaurantes, bares e estabelecimentos similares, além das igrejas e academias.
Campanha Uma Cesta de Esperança
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou uma grande campanha social com arrecadação de alimentos não perecíveis para doação às famílias carentes da cidade. O movimento foi iniciado com 6 mil quilos de alimentos, doados pelos parlamentares municipais e voluntários. “Essa campanha se coloca como instrumento para construir a ponte da nossa comunidade que pode fazer a doação com a nossa população que está precisando de alimentos”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Wolney França.
Ele chamou atenção também que os empresários parnamirinenses estão sendo convidados a participarem da campanha. “Nossa cidade tem um setor produtivo muito participativo e estamos convidando a classe empresarial a também se engajar nessa campanha que é de todos”, completou.
Visita virtual
Projeto de lei aprovado instituiu o programa visita virtual aos pacientes internados em decorrência da Covid-19 e pretende viabilizar o contato entre pacientes internados, diagnosticados ou suspeitos do novo coronavírus, e seus familiares. A matéria foi aprovada por unanimidade. Segundo o vereador Wolney França, a nova Lei visa “garantir os vínculos afetivos do paciente e de acalmar as angústias dos familiares e amigos, amenizando a solidão deste processo tão doloroso e contribuindo para a obtenção de melhores resultados durante o tratamento, visto que o fator emocional tem papel importante neste processo”, afirmou.
Suspensão das atividades presenciais
Do ponto de vista do funcionamento interno da Casa Legislativa, a Mesa Diretora também tomou algumas medidas para o controle da transmissão do novo coronavírus.
Desde março de 2020, a Câmara Municipal de Parnamirim vem aprovando diversas portarias sobre a suspensão das atividades presenciais, como medida de prevenção à infecção e propagação da Covid-19. Essas resoluções visam resguardar a saúde de servidores, parlamentares e público em geral e seguem as orientações e prevenção da OMS e dos órgãos de Saúde.
Com isso, foram suspensas as atividades externas que envolvam o poder legislativo, ressalvadas as atividades internas indispensáveis ao funcionamento mínimo da Casa Legislativa, com limitação para o acesso e circulação de pessoas nos setores da Casa e gabinetes dos parlamentares, bem como medidas de controle.
Sessões híbridas e plenário virtual
Atualmente, as sessões estão ocorrendo de forma híbrida, com alguns vereadores de forma presencial e outros por videoconferência, e a nova resolução permite que até 20% do plenário seja utilizado pela população para assistir às sessões.
Foi importante a adaptação que a Casa promoveu para a viabilização das sessões plenárias e reuniões das comissões, com a instituição das sessões remotas e o Plenário Virtual. Essas medidas adotadas com rapidez possibilitaram a continuidade da prestação de serviços legislativos ao povo parnamirinense, face ao agravamento da pandemia.
Essas adaptações permitiram a aprovação de atos e decretos de calamidade pública, por exemplo, que contribuíram para o município organizar seus recursos e adquirir os insumos necessários ao enfrentamento do Covid-19.
Uso de álcool em gel e máscara
Seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde, foram adotados alguns protocolos para o funcionamento dos serviços essenciais da Casa Legislativa. Para isso, foi garantido o uso de máscara facial por todos os parlamentares e servidores que precisavam ter acesso à Câmara, a disponibilização de álcool 70% para higiene de mãos, assim como a adoção integral das demais medidas preconizadas nas legislações vigentes.
Também foi observada a restrição da lotação das áreas comuns, observando a reorganização dos espaços e a manutenção da distância de no mínimo 1,5 metros entre as pessoas em todas as direções, a fim de evitar qualquer tipo de aglomeração, e intensificada a limpeza e desinfecção dos ambientes e superfícies.
Desinfecção do prédio
Visando reforçar as medidas de combate e a prevenção ao novo coronavírus, ao longo do período da pandemia, o prédio da Casa Legislativa vem passando por desinfecção como medida para prevenir e combater a proliferação do coronavírus. A ação complementa medidas de prevenção já adotadas pela Câmara para manter os serviços em funcionamento em meio à pandemia da Covid-19.
O trabalho de desinfecção do prédio vem sendo executado, em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução da ação e a aplicação dos produtos químicos de forma segura por profissionais habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal.
Fonte: Ascom/CMP
