Na manhã de terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, a Força Aérea Brasileira (FAB) abateu uma aeronave de origem venezuelana que ingressou ilegalmente no espaço aéreo do Brasil e desconsiderou as instruções para pouso forçado. A ação ocorreu nas proximidades de Manaus, Amazonas, resultando na queda do avião em uma área de floresta. Os dois ocupantes foram encontrados mortos, e a Polícia Federal apreendeu uma carga de drogas no interior da aeronave, cuja quantidade ainda está sendo avaliada.
A operação foi coordenada pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) e integrou a Operação Ostium, que visa combater atividades ilícitas nas fronteiras brasileiras. De acordo com a FAB, foram seguidos os protocolos estabelecidos pelo Decreto nº 5.144, de 2004, conhecido como “Lei do Abate”. Inicialmente, foram realizadas “medidas de averiguação” para identificar a aeronave e monitorar seu comportamento. Em seguida, os militares ordenaram que o avião alterasse sua rota e pousasse em um aeródromo na região amazônica. Diante da ausência de resposta, foram efetuados tiros de aviso. Como a aeronave continuou desobedecendo às instruções, foi classificada como hostil e submetida ao Tiro de Detenção (TDE), medida extrema utilizada para impedir a continuidade do voo ilícito.
A FAB ressaltou que todas as ações seguiram os procedimentos previstos na legislação vigente e que o uso do TDE é adotado apenas como último recurso, após o descumprimento de todas as medidas coercitivas estabelecidas. A operação contou com a colaboração da Polícia Federal, que está conduzindo investigações adicionais sobre o caso.
A Lei do Abate, regulamentada pelo Decreto nº 5.144/2004, permite que a FAB intercepte e, em última instância, destrua aeronaves que ingressem ilegalmente no espaço aéreo brasileiro e não atendam às ordens de identificação e pouso. Essa legislação é uma ferramenta essencial para garantir a soberania do espaço aéreo nacional e combater crimes como o tráfico de drogas e contrabando.
A FAB reafirma seu compromisso em manter a soberania do espaço aéreo brasileiro e atuar de forma integrada com outros órgãos de segurança pública para combater atividades ilícitas que ameaçam a segurança nacional.