A França se torna o 1º país do mundo a garantir o direito ao aborto em sua Constituição. Em uma votação conjunta da Assembleia Nacional e do Senado, realizada na última segunda-feira, dia 4, o país tornou-se pioneiro ao garantir essa espécie de direito. A emenda, que marca um marco na legislação francesa, está prevista para ser promulgada pelo presidente Emmanuel Macron nesta sexta-feira, dia 8, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher.
Embora o aborto seja legal na França desde 1975, a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2022, que retirou proteções federais ao direito ao aborto, ressaltou a importância de incluir essa questão na Constituição francesa. Assim, esta emenda constitucional reforça e assegura o direito das mulheres francesas à interrupção voluntária da gravidez, proporcionando-lhes liberdade sobre seus corpos e à vida de embriões.
O aborto é a interrupção voluntária da gravidez, gerando debate sobre direitos reprodutivos. Suas consequências podem incluir impactos emocionais, éticos e legais, afetando a saúde mental e social das mulheres.
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Fonte: Jovem Pan