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16 de setembro de 2024
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Fux é novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Depois de Cristiano Zanin se considerar inapto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi designado como relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível. O novo sorteio foi realizado na última quinta-feira, dia 9.

Além de Zanin, foram excluídos do processo Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. O novo sorteio ocorre após a Primeira Turma do STF ter validado a decisão do ministro, em uma sessão virtual.

Zanin explicou que, antes de ser nomeado ministro da Suprema Corte, ele assinou, ainda como advogado da coalizão de Lula (PT), uma representação que deu origem a uma ação de investigação judicial eleitoral semelhante à que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro.

Em um voto separado, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu que, se Zanin permanecesse como relator do caso, provavelmente seria encarregado de analisar um possível recurso da ação na qual atuou como advogado. “Se houvesse uma declaração de inaptidão nesse processo, seria necessário afirmá-la também neste caso”, enfatizou.

A defesa do ex-presidente havia solicitado que Zanin se considerasse inapto ou suspeito para atuar como relator e participar do julgamento. No recurso, a defesa de Bolsonaro tenta reverter a decisão de inelegibilidade, tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Agora RN* – *com informações do portal Metrópole

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