“Em algum momento eu senti que ia perder”. A declaração é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do projeto de lei que propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais.
Na reunião desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) do Senado confirmou o que Styvenson já temia: a tentativa do governo Lula de barrar a proposta. O líder governista Jaques Wagner (PT-BA) manifestou-se contra o projeto, mas foi derrotado pelo colegiado, conhecido por sua postura conservadora no Congresso Nacional.
“Foi feito um trabalho de bastidor [contra a matéria]. Não é fácil ter um governo contra o seu projeto”, destacou o autor.
Antes da votação, em entrevista ao Diário do Poder, Valentim revelou que senadores da base lulista, opositores do projeto, tentaram adiar a votação.“O presidente da CCJ entendeu o valor do projeto para a sociedade e mesmo com pedidos contrários ele fez [a leitura do projeto]. Então sou grato a ele por seguir pautando toda semana mesmo com pedido de vistas, falta de números mínimo de senadores para votar, pedidos de líderes para retirar de pauta”.
A proposta tem caráter voluntário, permitindo que o criminoso sexual, após cumprir 30% da pena, escolha entre permanecer preso ou se submeter ao procedimento de castração química.
Entre os defensores do projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), estava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apresentou dados sobre a redução da reincidência de crimes sexuais, de 100% para até 3%, em países que adotaram a medida.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo e seguirá diretamente para a tramitação na Câmara dos Deputados. “Vou ficar atento, acompanhar e cobrar para que o relator na Câmara seja cuidadoso com o assunto”, afirmou Valentim.
Fonte: Diário do Poder – Deborah Sena
