O Ministério da Fazenda do Governo Lula, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, suspendeu a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de líderes religiosos, nessa quarta-feira (17/01). Esses líderes, como nomeado pelo Governo de Bolsonaro, são chamados de ministros de confissão religiosa, que inclui os pastores evangélicos, por exemplo. Esse benefício havia sido criado pelo então Presidente Jair Bolsonaro (PL), em julho de 2022.
A norma, que vigorava desde 2022, tinha como objetivo a isenção fiscal em salários e remunerações pagas aos pastores pelas igrejas. O ato dizia: “Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”.
A revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e foi assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas.
Fonte: Estado de Minas
