O governo federal planeja aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais, resultando em um impacto fiscal de R$ 27 bilhões por ano. Esta estimativa é R$ 5 bilhões inferior à previsão inicial de R$ 32 bilhões divulgada no final do ano passado.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a redução na estimativa deve-se à atualização dos cálculos, que agora consideram o reajuste do salário mínimo após a aprovação do Orçamento de 2025, prevista para abril. Caso o Congresso aprove a medida, a nova faixa de isenção entrará em vigor em 2026, uma vez que os cálculos anteriores baseavam-se no salário mínimo de 2024.
Atualmente, a isenção do IRPF abrange rendimentos de até R$ 2.824, valor que corresponde a pouco menos de dois salários mínimos. Com a ampliação para R$ 5 mil, aproximadamente 32% dos trabalhadores brasileiros deixariam de pagar o imposto.
Na manhã de segunda-feira (17), Haddad reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os detalhes do projeto de lei ou medida provisória que implementará a reforma do Imposto de Renda. Está agendada para terça-feira (18) uma reunião entre Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentação e discussão do texto.
Entre as alterações em relação à proposta inicial de novembro passado, destacam-se duas mudanças solicitadas pelo presidente: manutenção das deduções do Imposto de Renda e inclusão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no texto final. Haddad não forneceu detalhes sobre possíveis modificações na tributação das empresas.
Espera-se que a proposta seja divulgada oficialmente após a reunião com os líderes do Legislativo. No entanto, o anúncio pode ocorrer na quarta-feira (19), devido a uma viagem do presidente Lula prevista para a tarde de terça-feira.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda faz parte das promessas de campanha de Lula e visa reduzir a carga tributária sobre a classe trabalhadora, promovendo maior justiça fiscal e alívio financeiro para milhões de brasileiros.
Postado por James Freitas