O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), revelou a iniciativa de interromper a dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de três anos. Durante esse intervalo, a taxa de juros aplicada sobre o montante existente será zerada.
Esta ação está prevista para proporcionar um alívio financeiro de R$ 11 bilhões ao governo estadual, destinados a auxiliar na reconstrução do estado após os devastadores eventos das enchentes. Recentemente, o número de vítimas fatais dessas tragédias alcançou a cifra de 147. Atualmente, mais de 500 mil habitantes permanecem desalojados, enquanto mais de 80 mil encontram-se abrigados. No último fim de semana, o Rio Grande do Sul foi afetado por dois tornados decorrentes da passagem de uma frente fria.
As modificações serão submetidas ao Congresso por meio de um projeto de lei complementar. Os pormenores foram divulgados na tarde de segunda-feira, 13, durante uma reunião virtual entre Lula e o governador Eduardo Leite, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Leite agradeceu a iniciativa, mas fez ressalvas, expressando o desejo de que as parcelas suspensas fossem perdoadas. Ele argumentou que o adiamento por si só não seria suficiente para atender às necessidades do estado em decorrência das catástrofes climáticas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu às críticas, destacando que a redução temporária dos juros sobre o montante, estimado em cerca de R$ 100 bilhões, proporcionaria um alívio calculado em R$ 12 bilhões, um valor superior ao das parcelas mantidas. Segundo ele, essa medida equivaleria a um perdão de R$ 12 bilhões.
Conforme a proposta elaborada pelo Executivo federal, os valores suspensos serão reintegrados ao saldo devedor, sendo atualizados durante o período conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Atualmente, os estados e municípios pagam o IPCA acrescido de uma taxa real de 4% ao ano.
Após a exposição da proposta, o governador gaúcho agradeceu ao governo federal, porém reiterou seu pedido inicial de quitação das parcelas, não apenas de sua suspensão. Ele salientou que essa questão precisará ser revisitada posteriormente.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, do Partido Progressista (PP) de Alagoas, anunciou que o projeto de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul será votado ainda nesta semana pelo plenário da Casa.
No que tange às condições climáticas, o Rio Guaíba voltou a ultrapassar a marca dos cinco metros de altura, devido às intensas chuvas registradas durante o último fim de semana. Na tarde de segunda-feira, o rio alcançou a altura de 5,01 metros, segundo dados da Agência Nacional de Águas (ANA) às 15h15min. Esta marca não era observada desde as 11h15min da última quinta-feira, 9, quando o nível registrado foi de 5,02 metros no Cais Mauá, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.
Conforme estimativas da Defesa Civil do estado, o Guaíba pode atingir a marca de 5,60 metros nos próximos dias. Caso isso se concretize, as águas que inundam a capital gaúcha ultrapassarão em 25 centímetros o recorde anterior, registrado em 4 de maio, quando os medidores marcaram 5,35 metros. O recorde histórico remonta à enchente de 1941, quando o nível do rio atingiu 4,76 metros.
“A Defesa Civil do Estado afirma que a Sala de Situação projeta expectativa de elevação de aproximadamente 5,50 a 5,60 metros em Porto Alegre para os próximos dias, de acordo com os modelos analisados ao longo do domingo, 12 de maio”, declarou o órgão gaúcho em nota.
Fonte: Agora RN
