No Senado, o governo surpreendeu o relator do projeto de Lei que cria o Programa de Mobilidade Verde, o Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e reinseriu a taxação sobre compras internacionais na proposta. Após essa estratégia, o Senado aprovou o Mover com a adição do item que reestabelece a taxação para compras internacionais até US$50.
A reintrodução do imposto no texto foi através de um destaque apresentado pela liderança do governo e pelas bancadas dos partidos PT, PSD e MDB. A medida de taxação sobre as compras, popularmente conhecida como ‘taxa das blusinhas’, afetará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Os parlamentares votaram de maneira simbólica, ou seja, a taxação não terá a identificação individual de nenhum senador. Oposição e Governo concordaram com essa forma de votação para evitar desgaste político em ano eleitoral.
O governo Lula, representado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o principal defensor da taxação sobre compras internacionais. Ao excluir de seu relatório a ‘taxação das blusinhas’, o relator, Rodrigo Cunha, sugeriu que para implementar um novo imposto, o governo deveria assumir claramente a responsabilidade pela medida. Como a proposta já foi aprovada pela Câmara, a taxação das blusinhas não retornará à Câmara.
Fonte: Diário do Poder
