O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
A Secom, anteriormente liderada pelo ministro Paulo Pimenta, que agora atua como ministro extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, planejava gastar uma quantia significativa na contratação de quatro empresas para gerenciar a comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
Antes do anúncio oficial, em uma mensagem enigmática na rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), o site O Antagonista divulgou os nomes das empresas que seriam selecionadas.
Cedraz identificou possíveis irregularidades no edital e, através de uma medida liminar, suspendeu o processo de contratação. Esta decisão será submetida ao plenário do tribunal de contas.
“Revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata”, destaca um trecho da decisão que suspendeu a licitação e exigiu que a Secom forneça esclarecimentos em até 15 dias após ser notificada.
Em declaração ao portal G1, a Secom informou que ainda não foi comunicada sobre a decisão.
“A Secom esclarece que não foi notificada sobre a representação do MPTCU e, portanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) não teve a oportunidade de se manifestar previamente à decisão cautelar. Aguardarmos a notificação do Tribunal para, junto com a AGU, tomarmos as providências cabíveis”.
Fonte: Diário do Poder