O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 9, que aumentar o cashback (devolução de parte dos impostos pagos pela população) aos mais necessitados seria uma alternativa à não inclusão da proteína animal na cesta básica isenta de impostos da reforma tributária.
“Quanto menos exceções, melhor. Mas, muitas vezes, o parlamentar se sente compelido a considerar uma proposta que vai afetar a vida das pessoas”, explicou o ministro após participar de uma reunião com líderes partidários da Câmara dos Deputados, na Residência Oficial da Presidência da Câmara.
De acordo com o ministro, há uma discussão sobre o aumento da parcela do imposto devolvida para os inscritos no Cadastro Único. “Isso é algo que tem efeitos distributivos significativos. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio”, argumentou.
O cashback é destinado às famílias que recebem até meio salário mínimo e que são inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ainda não foi definido como será feita essa devolução.
Com a reforma tributária, haverá dois tipos de cestas básicas:
- alíquota zero; e
- alíquota reduzida de 60% e cashback – uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.
Haddad informou que a inclusão da carne na cesta básica isenta teria um impacto de 0,53 ponto percentual (p.p.) na alíquota segundo os cálculos da Receita Federal e de 0,57 p.p pelo modelo do Banco Mundial, que é ligeiramente diferente. A taxa – considerada padrão para os impostos e, conforme o texto atual, sem a isenção das carnes – hoje é estimada em 26,5%.
O tema das carnes ganhou destaque depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugerir a possibilidade de isentar, pelo menos, o frango. O setor do agronegócio também tem pressionado pela inclusão das carnes na cesta básica. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), posicionou-se contra a sugestão.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Nunca houve. Se couber, a gente vai ter que ver quanto essa inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, enfatizou Lira.
A decisão final sobre a inclusão ou não das carnes na cesta básica isenta caberá aos líderes partidários.
Fonte: Agora RN