Para estar presente na posse de Donald Trump em janeiro, Jair Bolsonaro precisa de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, o ex-presidente teve seu passaporte apreendido pelo ministro Alexandre de Moraes, e essa medida foi mantida pela Primeira Turma do STF em outubro. Além de limitar sua saída do Brasil, a decisão proíbe Bolsonaro de interagir com outros investigados, como parte de investigações ligadas à suposta tentativa de golpe e à possível venda irregular de joias recebidas durante seu mandato.
O ministro Moraes justificou que, com as apurações da Polícia Federal ainda em curso, não há razões para permitir a viagem. Assim, para ir aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Trump, Bolsonaro dependerá de uma revisão judicial específica, exigindo uma nova análise do STF sobre sua restrição de locomoção. Essa solicitação poderá reabrir o debate em torno dos limites das decisões judiciais, principalmente em casos envolvendo figuras públicas com processos ainda em andamento.
