STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do...
Categoria : Justiça
Ciro Gomes vira réu por chamar senadora do PT de ʽassessora de assuntos de camaʼ
Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e atual vice-presidente do Partido Democrático Trabalhista (PDT), tornou-se réu por violência de gênero contra a senadora Janaína Carla Farias...
Justiça Eleitoral suspende conteúdos de prefeituras e câmaras
Desde 6 de julho, três meses antes do pleito, foram suspensos todos os conteúdos publicitários de sites e redes sociais oficiais da Prefeitura de Parnamirim,...
Justiça manda policiais encerrarem greve, mas eles mantém paralisação
O juiz Dilermando Mota, membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ordenou hoje o término da greve dos funcionários da Polícia...
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para que seja ampliado o alcance do foro por prerrogativa de função,...
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar visita à embaixada húngara
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 48 horas para que o ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça sua permanência na...
Daniel Alves pode ser libertado na Espanha
O ex-jogador de futebol, Dani Alves pode ver sua liberdade condicional virar realidade. Porém, isso seria a custo de 1 milhão de euros depois de...
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google e Telegram no Brasil, que...
Terreno complexo e chuva dificultam captura de presos, diz Lewandowski
Apesar do emprego de cerca de 500 agentes de segurança e equipamentos modernos, não há prazo para a captura dos dois presos que fugiram da...
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o...
