Aneel libera R$ 5,5 bilhões para aliviar tarifas de energia em 22 distribuidoras

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Medida aprovada pela agência reguladora poderá reduzir contas de luz em diversas regiões do país ao longo de 2026.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um pacote de até R$ 5,5 bilhões para reduzir o valor das contas de energia elétrica de consumidores atendidos por 22 distribuidoras brasileiras. A medida deve beneficiar principalmente moradores das regiões Norte e Nordeste, além de áreas do Mato Grosso, Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo a Aneel, os recursos utilizados para diminuir as tarifas virão da repactuação de valores relacionados ao Uso de Bem Público (UBP), uma espécie de compensação financeira paga por empresas do setor hidrelétrico à União. A expectativa da agência é que os descontos médios nas contas possam alcançar cerca de 4,51%, embora o percentual final dependa dos reajustes tarifários aplicados por cada distribuidora ao longo de 2026.

A decisão foi aprovada durante reunião da diretoria colegiada da agência reguladora nesta terça-feira (19). De acordo com a Aneel, o objetivo da medida é reduzir os impactos tarifários em regiões onde os custos de geração e distribuição de energia são mais elevados, especialmente em localidades isoladas que ainda dependem de usinas movidas a diesel para o fornecimento elétrico.

O órgão também trabalha com diferentes cenários de arrecadação, que podem ampliar o percentual de redução das tarifas caso o valor arrecadado supere as projeções iniciais. Em um dos cenários avaliados, o desconto médio poderia ultrapassar 5% nas contas de luz.

Especialistas do setor energético avaliam que a medida pode ajudar a diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias brasileiras em meio às previsões de reajustes tarifários para os próximos anos. A iniciativa também busca equilibrar os custos do sistema elétrico nacional e reduzir desigualdades regionais no preço da energia.

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