O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), que começou nesta terça, 2 de setembro, entra agora em sua fase decisiva — com sessão prevista para se estender até 12 de setembro de 2025. Especialistas identificam três possibilidades concretas para o desfecho do processo criminal que envolve suspeitas de tentativa de golpe, associação criminosa e incitação à violência contra instituições democráticas.
- Absolvição total ou parcial: o STF pode absolvê-lo de algumas ou de todas as acusações, dependendo da comprovação dos fatos em cada caso. Essa decisão individualizada pode manter parte de sua base política ativa.
- Condenação com execução imediata da pena: se condenado por maioria, sem abertura de embargos infringentes, a pena pode ser executada prontamente, já que o julgamento ocorre em instância única. Os crimes estimados podem acumular condenações entre 30 e 43 anos, embora a legislação e a jurisprudência tendam a reduzir o cumprimento efetivo desse tempo.
- Prisão domiciliar: essa é vista por especialistas como a alternativa mais provável, considerando fatores como idade (70 anos) e estado de saúde do ex-presidente, que já tem histórico de problemas clínicos, além de estar sob monitoramento eletrônico em casa.
Desdobramentos práticos e políticos:
- A condenação ampliaria sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030 por decisão do TSE — com a possibilidade de se estender por mais oito anos após o cumprimento da pena, conforme a Lei da Ficha Limpa.
- O Exército já estuda locais adequados para um eventual cumprimento de pena, considerando a possibilidade de Bolsonaro cumprir em instalação militar ou em “cela especial”, como ocorre com ex-presidentes — o que pode mitigar manifestações de apoiadores e crises institucionais.
- Caso o julgamento se estenda com recursos ou vistas, sua situação política pode ganhar prolongamento. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, indicou que apenas após o veredito Bolsonaro definirá quem apoiará nas eleições de 2026 — nome de Tarcísio de Freitas figura como alternativa.