O governo de Lula enfrenta grandes dificuldades para eliminar o déficit nas contas públicas, adotando principalmente a elevação de impostos em vez de promover cortes significativos de gastos. Embora alguns integrantes da equipe econômica defendam a contenção das despesas, essas propostas parecem distantes de uma implementação concreta, sem um prazo definido.

Em contrapartida, as iniciativas para aumentar impostos têm progredido de forma mais rápida. Um exemplo disso é o envio, em regime de urgência, de um projeto de lei ao Congresso para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), com o objetivo de arrecadar R$ 21 bilhões.

Apesar de impopulares, essas medidas são vistas como cruciais em Brasília, já que o governo precisa cumprir a meta fiscal de 2025, ao menos no papel, devido à exigência de equilíbrio no orçamento. Entretanto, a resistência no Congresso é expressiva.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a aprovação de qualquer aumento de impostos sem um debate prévio é improvável, e o senador Angelo Coronel, relator do Orçamento, qualificou a proposta como “inconcebível”. As dificuldades se somam às derrotas recentes que o ministro Fernando Haddad enfrentou no Legislativo, o que fragiliza a posição do governo.

Outro obstáculo é a necessidade de cumprir a chamada “noventena”, que exige 90 dias entre a publicação de uma lei que eleva impostos e sua efetiva aplicação. Para que as mudanças no JCP entrem em vigor em 2025, elas precisam ser aprovadas até o final deste ano, o que aumenta a pressão sobre o governo.

Além disso, o panorama para 2024 é incerto. O governo ainda não tem certeza se atingirá a meta fiscal para o próximo ano, o que pode forçar a adoção de novos aumentos de impostos. Nesse contexto, fontes do Palácio do Planalto, sob anonimato, disseram à Reuters que uma solução pode vir por meio de tributos “extrafiscais”, que podem ser ajustados por decreto presidencial, sem necessidade de passar pelo Congresso.

Fonte: Conexão Política, Raul Holderf Nascimento