O Palácio do Planalto está considerando uma proposta que prevê retirar R$ 30 bilhões, distribuídos ao longo de seis anos, do limite de gastos do arcabouço fiscal para financiar projetos estratégicos das Forças Armadas. A medida visa viabilizar o reaparelhamento do Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira, com foco na modernização de equipamentos e no cumprimento de cronogramas que hoje sofrem com atrasos.
Entre os programas que necessitam de aporte extra estão o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), a construção do primeiro submarino nuclear nacional e a aquisição dos caças suecos Gripen NG. Em reunião reservada, o presidente Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa) discutiram a alternativa como forma de contornar o bloqueio de várias iniciativas devido à rigidez fiscal.
A ideia é apresentar um projeto de lei complementar ao Congresso que oficialize essa exceção. Funciona como alternativa à PEC 55, que propõe vincular o orçamento de Defesa a 2% do PIB, mas que está estagnada no Senado. No entendimento da equipe econômica, para justificar tal exceção, serão necessárias contrapartidas: avanços em reformas da proteção social militar e o fim da chamada “morte ficta”.
Os defensores da proposta alertam que, sem esse investimento extra, os principais programas perdem prazos. No caso dos caças Gripen, por exemplo, as entregas que estavam previstas para 2027 já têm o último lote demorado para 2032. O Sisfron, inicialmente previsto para conclusão em 2021, só teve menos de 30% executado até agora — o novo prazo estimado para finalização se estende para meados da década de 2030 ou além.
Por outro lado, críticos apontam que exceções ao arcabouço fiscal podem enfraquecer a credibilidade orçamentária do governo. O debate ocorre em meio ao cenário internacional de crescente tensão geopolítica e à percepção de que o investimento em defesa se tornou prioridade global.
Se aprovada, a proposta será a sexta exceção ao arcabouço fiscal nos últimos três anos, demonstrando o peso político da Defesa no atual governo.