Governo propõe liberação de R$ 30 bi fora do arcabouço fiscal para modernização militar
O Palácio do Planalto está considerando uma proposta que prevê retirar R$ 30 bilhões, distribuídos ao longo de seis anos, do limite de gastos do...
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É inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha, considera juiz
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral...