O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, visa minimizar as distrações e promover um ambiente educacional mais focado.
A nova legislação estabelece que os alunos não poderão utilizar seus aparelhos durante as aulas, recreios ou intervalos. Exceções serão permitidas apenas em situações de emergência ou para fins pedagógicos, sempre sob orientação dos educadores. Além disso, a lei determina que as escolas desenvolvam estratégias para abordar a saúde mental dos estudantes, fornecendo informações sobre os riscos do uso excessivo de eletrônicos e oferecendo treinamentos para identificar e prevenir problemas relacionados ao uso imoderado de telas.
Essa iniciativa já foi adotada em outras localidades. Em fevereiro de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou a restrição nas escolas públicas municipais. Em São Paulo, uma lei semelhante foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro, abrangendo todas as instituições de ensino básico do estado.
A proibição do uso de celulares nas escolas é uma medida que busca equilibrar os benefícios da tecnologia com a necessidade de um ambiente educacional mais concentrado e saudável para os estudantes.
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